05/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2024 18:34

Prazo em Curso
25/11/2024 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
30/10/2024 18:27

Prazo em Curso
30/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2024 10:14

Informação do Sistema
27/10/2024 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800020-87.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Ney de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
08/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 18:22

Emissão da Relação
04/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Apelação
02/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800020-87.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Ney de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Edmilson Ney de Souza, para o fim de: i) declarar inexigível os descontos em litígio, lançados como "DEB.AUTOMÁTICO" pelas requeridas, devendo os descontos serem cancelados. ii) condenar as requeridas à restituirem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência da parte requerida, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 13:57

Emissão da Relação
09/08/2024 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:18

Registro de Sentença
09/08/2024 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 15:41

Conclusos para julgamento
26/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:17

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800020-87.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Ney de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
18/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 15:12

Emissão da Relação
03/06/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:39

Despacho Saneador
29/05/2024 17:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2024 16:34

Documento Digitalizado
20/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 13:48

Emissão da Relação
03/05/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 20:37

Prazo em Curso
11/04/2024 13:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 13:40

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 18:20

Documento Digitalizado
04/03/2024 14:32

Informação do Sistema
20/02/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 13:57

Prazo em Curso
01/02/2024 13:16

Expedição de Carta.
01/02/2024 13:16

Expedição de Carta.
31/01/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 16:15

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 18:26

Emissão da Relação
29/01/2024 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 18:23

Prazo em Curso
16/01/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 01:15:00, 1ª Vara.
16/01/2024 14:55

Prazo em Curso
16/01/2024 14:15

Emissão da Relação
09/01/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 17:44

Tutela Provisória
09/01/2024 10:16

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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