27/03/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS), Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0812116-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ozineide Bento Ferreira - Exectdo: Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z) - Ante o pagamento integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com amparo no artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora, que deverá informar, em 05 (cinco), os dados bancários respectivos, sendo que, em sendo indicada a conta corrente de seu patrono, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil.

Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, diante da falta de interesse recursal das partes, com remessa dos autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS), Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0812116-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ozineide Bento Ferreira - Exectdo: Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z) - Sent. fls. 272 [...] Ante o pagamento integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com amparo no artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora, que deverá informar, em 05 (cinco), os dados bancários respectivos, sendo que, em sendo indicada a conta corrente de seu patrono, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil.

Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, diante da falta de interesse recursal das partes, com remessa dos autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:38

Recebidos os autos
17/12/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 02:50

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS), Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0812116-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ozineide Bento Ferreira - Exectdo: Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z) - Desp. fls. 260 [...] Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.
28/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS), Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0812116-86.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ozineide Bento Ferreira - Exectdo: Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z) - Desp. fls. 260 [...] Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita na pessoa do/a seu/sua advogado/a.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se.
31/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:43

Evolução da Classe Processual
14/10/2024 16:12

Recebidos os autos
14/10/2024 16:12

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:27

Processo Reativado
11/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
07/09/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 10:11

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0812116-86.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z) - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z), R$ 932,52
16/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:42

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:46

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS), Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC) Processo 0812116-86.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ozineide Bento Ferreira - Réu: Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z) - Sent.de fls. 239-241: (...) Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z).Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo recursal para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Calcenter- Calçados Centro-Oeste Ltda (Studio Z) da sentença proferida por este juízo.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:10

Recebidos os autos
18/07/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:24

Recebidos os autos
24/06/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:46

Recebidos os autos
20/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
20/04/2024 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:03

Recebidos os autos
14/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 16:45

Recebidos os autos
29/02/2024 16:45

Transferência de Processo - Saída
29/02/2024 16:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:07

de Conciliação
29/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 18:45

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:13

Recebidos os autos
16/11/2023 16:13

Determinada Requisição de Informações
14/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810061-39.2021.8.12.0001

Fernando Claudio Capiberibe Saldanha Fil...

Antonio Cassio de Souza Neto

Advogado: Hugo Lendro Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800775-50.2021.8.12.0029

Samoel Gomes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jefferson Fernandes Negri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800949-26.2024.8.12.0006

Claudionor de Souza Franca

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800580-78.2016.8.12.0049

Cleoneide Fabricio de Lima de Souza

Joao Vitor da Silva Souza

Advogado: Jayson Fernades Negri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2017 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0800949-26.2024.8.12.0006

Claudionor de Souza Franca

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 21:35

Exibir Processo