12/09/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:09

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 16:08

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 17:35

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 16:58

Prazo em Curso
28/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 19:01

Expedição de Alvará.
26/08/2025 19:01

Expedição de Alvará.
26/08/2025 19:00

Expedição de Alvará.
25/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 21:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:53

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 14:37

Prazo em Curso
22/08/2025 14:36

Autos preparados para expedição
22/08/2025 14:35

Emissão da Relação
01/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:55

Registro de Sentença
01/08/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:02

Prazo em Curso
10/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 17:30

Autos preparados para expedição
08/04/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804286-60.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Alex Sandro Pereira Santana - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Ante a expressa concordância da parte autora (fls. 142/143), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Instituto executado, à fl. 134.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.

Cumpra-se. Às providências.
11/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:37

Autos preparados para expedição
10/02/2025 12:58

Prazo em Curso
10/02/2025 12:56

Emissão da Relação
07/02/2025 11:21

Evolução da Classe Processual
20/01/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 16:42

Homologado cálculo
16/01/2025 18:28

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:30

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804286-60.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Sandro Pereira Santana - Vistos etc.

Acerca da petição e documentos de fls. 132/138, manifeste-se a parte credora, em 15 dias.

Se de acordo, altere-se a classe processual para cumprimento se sentença e tornem os autos conclusos para homologação.

No entanto, em caso de discordância, cabe à parte interessada apresentar o devido cumprimento de sentença, devidamente acompanhado do demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
05/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:27

Emissão da Relação
18/11/2024 19:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:02

Autos preparados para expedição
11/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:47

Prazo em Curso
04/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 05:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 14:13

Autos preparados para expedição
26/09/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
05/09/2024 13:30

Prazo em Curso
12/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:58

Autos preparados para expedição
02/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:47

Autos preparados para expedição
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804286-60.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Sandro Pereira Santana - Vistos etc.

Satisfeitos os requisitos legais, homologo a proposta de acordo ofertada pelo Instiuto requerido (fls. 98/103) e aceita pela parte autora, às fl. 14, nos termos do art. 487, II, b, CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interese recursal.

Expeça-se oficio à CEAB-DJ, com cópia do acordo, para implantação do benefício, no prazo de 30 dias.

Comprovado o cumprimento, intime-se o INS para que apresente cálculos para "execução invertida" no prazo de 40 dias.

Apresentado o cálculo, manifeste-se o credor, em 05 dias.

Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação.

Sem prejuízo, solicite-se o pagamento do perito judicial.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital.
18/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:28

Autos preparados para expedição
17/07/2024 08:15

Emissão da Relação
05/07/2024 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:58

Registro de Sentença
05/07/2024 08:58

Homologação de Acordo - CEJUSC
01/07/2024 10:38

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:50

Prazo em Curso
16/05/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 13:00

Emissão da Relação
15/05/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:52

Expedição de Carta.
13/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:11

Prazo em Curso
19/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:14

Autos preparados para expedição
18/03/2024 11:00

Emissão da Relação
13/03/2024 12:21

Documento Digitalizado
12/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:36

Documento Digitalizado
04/03/2024 16:01

Prazo em Curso
29/02/2024 09:32

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.
16/02/2024 02:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:02

Prazo em Curso
06/02/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 11:11

Autos preparados para expedição
05/02/2024 11:10

Emissão da Relação
05/02/2024 11:10

Autos preparados para expedição
16/01/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 15:45

Perito nomeado
13/01/2024 18:12

Conclusos para despacho
13/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
13/01/2024 18:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 15:02

Informação do Sistema
11/12/2023 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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