TJMS - 0816255-14.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 12:56
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 17:28
Remetidos os Autos para destino.
-
17/07/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 07:41
Transitado em Julgado em data
-
08/07/2025 06:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 05:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 05:36
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:14
Recebidos os autos
-
24/06/2025 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2025 15:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2025 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 07:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 15:35
Juntada de tipo de documento
-
19/05/2025 16:25
Recebidos os autos
-
19/05/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 15:47
Evolução da Classe Processual
-
15/05/2025 15:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 15:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/05/2025 15:45
Processo Reativado
-
14/05/2025 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 10:23
Transitado em Julgado em data
-
15/04/2025 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 06:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0816255-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Gonçalves da Conceição - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente os pedidos para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV da prolação da sentença (Súmula 362/STJ), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, bem como bem como danos materiais no valor de R$642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais), corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV do desembolso, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.
Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." "
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se." -
14/04/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:56
Homologada a Transação
-
04/04/2025 16:56
Recebidos os autos
-
04/04/2025 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 21:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2025 18:00
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 14:47
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 13:41
de Instrução e Julgamento
-
12/12/2024 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:46
de Conciliação
-
15/10/2024 15:44
de Instrução e Julgamento
-
14/10/2024 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 17:12
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 07:28
Juntada de Petição de tipo
-
07/09/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 07:05
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0816255-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gerson Gonçalves da Conceição - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
15/07/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 15:21
de Instrução e Julgamento
-
11/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 15:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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