05/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:32

Recebidos os autos
14/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 11:58

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 04:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), Guilherme Lucas Queiroz Franco (OAB 483232/SP) Processo 0816217-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kaciane Correa Mochizuke - Reqdo: Taag Linhas Aereas - Ciência do teor de f. 98: Fica o autor intimado para apresentar dados bancários, bem como, procuração para dar e receber valores, em nome da sociedade indicada na pag. 97, no prazo de 5 dias.
28/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:48

Recebidos os autos
14/03/2025 14:48

Decisão ou Despacho
10/03/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lucas Queiroz Franco (OAB 483232/SP) Processo 0816217-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kaciane Correa Mochizuke - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
18/02/2025 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:15

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), Guilherme Lucas Queiroz Franco (OAB 483232/SP) Processo 0816217-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kaciane Correa Mochizuke - Reqdo: Taag Linhas Aereas - Intimação da sentença de fls. 76/83 - Juiz Leigo: 4.

Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Kaciane Correa Mochizuke, nesta Ação de Indenização por danos morais movida em desfavor de Taag Linhas Aéreas de Angola para o fim de: I- Condenar a requerida a pagar à requerente, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais experimentados, corrigidos monetariamente pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação (artigo 405, CC).

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I*****Juiz de Direito:Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
21/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:52

Recebidos os autos
19/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:52

Homologada a Transação
18/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:45

de Conciliação
15/08/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lucas Queiroz Franco (OAB 483232/SP) Processo 0816217-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kaciane Correa Mochizuke - Reqdo: Taag Linhas Aereas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:40

Apensado ao processo numero do processo
11/07/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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