08/11/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811858-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivanir Rosani Hartamnn - Reiteração da intimação da exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 139/140, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.
30/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:27

Recebidos os autos
28/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2024.
20/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811858-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivanir Rosani Hartamnn - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 139/140, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
12/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811858-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivanir Rosani Hartamnn - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
26/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
25/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811858-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivanir Rosani Hartamnn - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:37

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
18/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:59

Recebidos os autos
03/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2024.
21/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
13/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:18

Expedição de Carta.
12/03/2024 18:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
20/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:04

Recebidos os autos
09/01/2024 17:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
18/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:12

Expedição de Carta.
14/12/2023 18:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2023.
22/11/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
19/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:27

Recebidos os autos
04/04/2023 16:27

Decisão ou Despacho
04/04/2023 13:13

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
09/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:35

Recebidos os autos
03/03/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:52

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:51

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:33

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:36

Recebidos os autos
03/11/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2022 09:56

Conclusos para despacho
31/10/2022 18:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2022 18:05

Expedição de Certidão.
31/10/2022 18:05

INCONSISTENTE
27/10/2022 22:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/10/2022 22:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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