19/09/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:55

Recebidos os autos
04/09/2024 17:55

Decisão ou Despacho
02/08/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 18:04

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0815540-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maicon de Castro Pina - Exectdo: Juan Montezano Valiente *23.***.*61-00 - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se."
17/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:49

Recebidos os autos
16/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
28/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0815540-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maicon de Castro Pina - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
25/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
24/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:01

INCONSISTENTE
26/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.
12/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0815540-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Juan Montezano Valiente *23.***.*61-00 - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.".
10/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:56

Expedição de Carta.
04/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:55

Recebidos os autos
28/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:49

INCONSISTENTE
13/11/2023 13:42

Processo Reativado
10/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Rissi Pienegonda (OAB 13929/MS), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS), Valiente Invest Processo 0815540-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maicon de Castro Pina - Reqdo: Juan Montezano Valiente *23.***.*61-00, Valiente Invest - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Maicon de Castro Pina nesta Ação Declaratória c/c Restituição e Indenização, movida em relação a Valiente Investe e Juan Montezano Valiente, para o fim de condenar solidariamente as requeridas a restituírem para o autor o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pago como entrada (fls.12), devendo este valor ser corrigido pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde o desembolso.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
06/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:17

Recebidos os autos
02/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:17

Homologada a Transação
02/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 13:09

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Rissi Pienegonda (OAB 13929/MS) Processo 0815540-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maicon de Castro Pina - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
24/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/06/2023 17:24

Recebidos os autos
16/06/2023 17:24

Decretada a revelia
23/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Rissi Pienegonda (OAB 13929/MS) Processo 0815540-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maicon de Castro Pina - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
23/02/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:37

Expedição de Mandado.
23/02/2023 10:19

Expedição de Carta.
23/02/2023 10:19

Expedição de Carta.
13/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/02/2023 17:25

Recebidos os autos
09/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:59

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Rissi Pienegonda (OAB 13929/MS) Processo 0815540-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maicon de Castro Pina - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntada da certidão do oficial de justiça retro, promovendo os atos que lhe cabem para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
25/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/12/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
08/11/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:34

Expedição de Mandado.
26/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/10/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
17/10/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 13:07

Recebidos os autos
09/10/2022 13:07

Recebidos os autos
09/10/2022 13:07

Expedição de Certidão.
09/10/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 13:07

Homologada a Transação
19/09/2022 13:43

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:03

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
13/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:02

Recebidos os autos
09/09/2022 13:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/08/2022 10:34

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2022 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2022 15:50

Juntada de Mandado
05/08/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
18/07/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:10

Expedição de Carta.
18/07/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:04

Expedição de Mandado.
05/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:31

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/06/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:41

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:41

INCONSISTENTE
27/06/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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