19/03/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:13

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 15:48

Recebidos os autos
18/02/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:48

Homologada a Transação
17/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 11:41

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0815951-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatyanne Ferreira da Silva Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Deixo, por ora, de homologar o acordo de fls.106/110.

Intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual.

I.
07/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 15:21

Recebidos os autos
03/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 08:56

Processo Reativado
20/12/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:11

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0815951-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatyanne Ferreira da Silva Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I".
28/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:01

Recebidos os autos
13/11/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:01

Homologada a Transação
13/11/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:28

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:10

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:09

de Conciliação
16/08/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 11:40

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0815951-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatyanne Ferreira da Silva Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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