TJMS - 0813929-81.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 11:54
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 11:53
Transitado em Julgado em "data"
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19/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 22:20
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 06:26
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:01
Publicação
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13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813929-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Leonardo Cardozo Gonçalves Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
12/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 16:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/05/2025 16:09
Não-Provimento
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10/04/2025 16:36
Inclusão em pauta
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10/04/2025 15:25
Deliberação em Sessão
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10/04/2025 15:25
Deliberação em Sessão
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07/04/2025 16:34
Inclusão em pauta
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18/02/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 04:14
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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10/02/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:01
Publicação
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10/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813929-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Leonardo Cardozo Gonçalves Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/02/2025 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/02/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 14:10
Expedição de "tipo de documento".
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07/02/2025 14:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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07/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 10:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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