03/04/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:18

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0803202-39.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Antonio Almeida Leal - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 144 POR INCORREÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: "Diante do depósito efetuado nos autos, às fls. 137, e, mormente, da manifestação da parte exequente, às fls. 142/143, de expressa concordância com os referidos valores para quitação integral do débito, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe."
21/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP), Alexandre Imbriani (OAB 404313/SP) Processo 0803202-39.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Antonio Almeida Leal - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da sentença: fls. 144,Vistos, etc...

Diante do depósito efetuado nos autos, às fls. 137, e, mormente, da manifestação da parte exequente, às fls. 142/143, de expressa concordância com os referidos valores para quitação integral do débito, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
17/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:33

Recebidos os autos
14/03/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP), Alexandre Imbriani (OAB 404313/SP) Processo 0803202-39.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Antonio Almeida Leal - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da parte exequente do despacho de f. 139: "Vistos etc...

Por ora, sobre a petição e o depósito de fls. 128/138, manifeste-se a parte exequente. Às providências necessárias"
25/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP), Alexandre Imbriani (OAB 404313/SP) Processo 0803202-39.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Antonio Almeida Leal - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da parte executada do despacho de f. 117/118: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 105/108, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:42

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 17:41

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:13

Recebidos os autos
17/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
11/10/2024 10:03

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:34

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 12:45

Recebidos os autos
19/08/2024 12:45

Recebidos os autos
17/07/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:30

Recebidos os autos
22/05/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:23

Recebidos os autos
16/04/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 22:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 22:57

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 22:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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