26/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:03

INCONSISTENTE
27/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800239-40.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Apelado: Joaquim Gamas de Amorim Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRELIMINAR DE COISA JULGADA - REJEITADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCAUSA E ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO - AUXÍLIO DEVIDO PORQUE HÁ REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO APELADO, AINDA QUE MÍNIMA (LESÃO CONSOLIDADA) - CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU - PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - FIXAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, COM OBEDIÊNCIA À SÚMULA 111/STJ - RECURSO NÃO PROVIDO.( A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
26/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/09/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/07/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800239-40.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Apelado: Joaquim Gamas de Amorim Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:45

Distribuído por sorteio
18/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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