10/04/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:56

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 22:32

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0807332-32.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Diego Paula da Silva Marques, Danilo Paula da Silva Marques - Intimação do teor da r. decisão de f. 136: "Acaso o bem de f. 133 não tenha constato no plano de partilha jugado, o pedido de sobrepartilha deverá tramitar em autos apartados, com a devida formação processual pelo peticionário.

Justifico a medida.

A uma, o processamento conjunto tem atrasado o trâmite processual.

A duas, a questão tem ensejado tumulto processual.

A três, a medida viabiliza a tentativa de solução de mérito em tempo razoável e o atendimento das metas 1 e 2 do CNJ.

Ao fim, cumpra-se conforme sentença de f. 96, cumprindo rigorosamente o plano de partilha/adjudicação homologado (f. 80-89) e, oportunamente, arquivem-se. Às providências e intimações necessárias.".
13/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:46

Recebidos os autos
09/01/2025 18:46

Decisão ou Despacho
08/01/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0807332-32.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Diego Paula da Silva Marques, Danilo Paula da Silva Marques - Intimada a parte requerente da certidão de f. 131, para providências.
20/12/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:52

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0807332-32.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Diego Paula da Silva Marques - Intimadas as partes da sentença de f. 123.
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:54

Recebidos os autos
06/12/2024 19:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:54

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 02:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 19:48

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 19:48

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:55

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 19:08

Recebidos os autos
04/10/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 18:11

Recebidos os autos
17/09/2024 18:11

Decisão ou Despacho
16/09/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0807332-32.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Diego Paula da Silva Marques - Intimação do teor do r. despacho de f. 74: "Da análise do plano de partilha de f. 65-73, constata-se que os herdeiros cederão seus quinhões à viúva meeira, mediante termo nos autos (informação, f. 72); todavia, no pedido (f. 73), informa-se que os sucessores não mais assinarão o termo de cessão.

Diante do imbróglio, intime-se a parte inventariante, na pessoa de seu defensor, para, no prazo de 15 dias, esclarecer se pretende a cessão ou não, bem como retificar o plano apresentado. [...]".
11/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:09

Recebidos os autos
04/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0807332-32.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Diego Paula da Silva Marques - Petição de f. 60-61.

Defiro prado e 45 dias para que os herdeiros e respectivos cônjuges agendem horário com a equipe do Cartório para assinatura do termo de cessão.

Para tanto, cópia dos documentos pessoais (certidão de casamento, RG, CPF) deverão estar juntada no feito, bem como deverão comparecer portando respectivos documentos de identificação.

Com a assinatura ou decorrido o prazo supra, intime-se a parte inventariante para regularizar o andamento processual, no prazo de 15 dias. Às providências e intimações necessárias.
12/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:05

Recebidos os autos
09/08/2024 19:05

Decisão ou Despacho
09/08/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0807332-32.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Diego Paula da Silva Marques - Intime-se a parte interessada, na pessoa de seu defensor, para, no prazo de 15 dias, esclarecer se pretende a cessão ou a renúncia, porquanto diversas são as respectivas implicações no inventário.

Caso pretenda a renúncia, deverá retificar as declarações e o plano de partilha de f. 01-11.
05/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:39

Recebidos os autos
31/07/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0807332-32.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Diego Paula da Silva Marques - Posto isso, cumpridas as formalidades legais, converto para arrolamento sumário, e, com fundamento no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f. 01-11, atribuindo os bens aos nela contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais.

Sem honorários.

Custas na forma da lei (art. 89, CPC), com a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois defiro o benefício da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha ou a carta de adjudicação e/ou respectivo alvará judicial, conforme for, cumpra-se o disposto no art. 659, § 2º do CPC, intime-se a Fazenda Pública para os devidos fins e, ao final, arquivem-se.
18/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:49

Retificação de Classe Processual
16/07/2024 18:44

Recebidos os autos
16/07/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
14/07/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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