04/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:50

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0804620-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Lopes Gonçalves - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Sentença de fls.248/259: Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, afasto as preliminares aduzidas e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85), restando, no entanto, suspensa tal exigência, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
05/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:32

Recebidos os autos
02/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.
05/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0804620-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Lopes Gonçalves - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se acerca da juntada de ofícios/informações às fls.107/109, 113/115, 230/235 e 241/243.
02/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
26/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0804620-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Lopes Gonçalves - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se acerca da juntada de ofícios/informações às fls.107/109, 113/115 e 230/235.
19/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:44

Juntada de Ofício
13/07/2024 06:30

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:00

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 18:52

Juntada de Ofício
17/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.
10/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:48

Juntada de Ofício
06/06/2024 18:47

Juntada de Ofício
06/06/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:35

Expedição de Carta.
27/05/2024 12:35

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
10/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:22

Recebidos os autos
08/05/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 15:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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