TJMS - 0802984-05.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:22
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 13:31
Prazo em Curso
-
24/07/2025 07:45
Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
-
23/07/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2025 11:47
Emissão da Relação
-
26/06/2025 13:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2025 13:44
Proferida decisão interlocutória
-
12/06/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 13:07
Prazo em Curso
-
13/05/2025 07:45
Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline da Cunha Síppel (OAB 19747/MS) Processo 0802984-05.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Meeira: Mariuza Barbieri Mendonça, Greicy Kelly Barbieri Mendonça, Wesley Clovis Barbieri Mendonça, Alexandre da Silva Mendonça, Bruna Batista Bento - Intimação da parte inventariante para manifestação sobre a objeção de f. 335/337. -
12/05/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2025 11:43
Emissão da Relação
-
23/04/2025 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 10:06
Prazo em Curso
-
27/03/2025 07:40
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline da Cunha Síppel (OAB 19747/MS), Jaqueline Albuquerque Coutinho (OAB 19824/MS), José Roberto Felix (OAB 301310/SP) Processo 0802984-05.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Meeira: Mariuza Barbieri Mendonça, Greicy Kelly Barbieri Mendonça, Wesley Clovis Barbieri Mendonça, Alexandre da Silva Mendonça, Bruna Batista Bento - Intimação do teor da r. decisão de f. 332: "Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de inventário dos bens deixados por Clóvis Gama Mendonça.
Não consta existência de disposição de última vontade (Censec, f. 83-85).
As certidões fiscais foram juntadas às f. 51 (Estadual), f. 52 (Municipal) e f. 53 (Federal).
A Fazenda Pública pugnou pelo prosseguimento do feito (f. 331).
Intimem-se os herdeiros por representação diversa (Alexandre e Bruna), sobre o plano de partilha apresentado às f. 229-242.
Não havendo objeção alguma, conclusos para decisão/julgamento.
Caso contrário, intime-se a parte interessada para manifestação sobre a objeção; após, conclusos.
Prazos: 15 dias. [...]". -
26/03/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2025 12:05
Retificação de Classe Processual
-
25/03/2025 12:03
Emissão da Relação
-
11/03/2025 18:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/03/2025 18:58
Proferida decisão interlocutória
-
17/01/2025 18:02
Conclusos para julgamento
-
17/01/2025 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 15:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/01/2025 15:01
Documento Digitalizado
-
08/01/2025 15:00
Juntada de Ofício
-
04/01/2025 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
17/12/2024 16:58
Prazo em Curso
-
17/12/2024 16:58
Prazo em Curso
-
17/12/2024 00:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
16/12/2024 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2024 02:17
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Aline da Cunha Síppel (OAB 19747/MS), Jaqueline Albuquerque Coutinho (OAB 19824/MS), José Roberto Felix (OAB 301310/SP) Processo 0802984-05.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Meeira: Mariuza Barbieri Mendonça, Greicy Kelly Barbieri Mendonça, Wesley Clovis Barbieri Mendonça, Alexandre da Silva Mendonça, Bruna Batista Bento - Intimadas as partes da Decisão f.292: Diante do resultado do julgamento do recurso (f. 282-291), intime-se a parte inventariante para comprovar o recolhimento das custas processuais.
Prazo: 15 dias. -
12/12/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2024 15:11
Emissão da Relação
-
04/12/2024 18:41
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 18:40
Proferida decisão interlocutória
-
04/12/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/12/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/11/2024 00:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 17:57
Prazo em Curso
-
21/11/2024 17:56
Expedição em análise para assinatura
-
14/10/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:32
Documento Digitalizado
-
03/09/2024 17:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 14:43
Documento Digitalizado
-
22/08/2024 13:53
Autos preparados para expedição
-
22/08/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/08/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 09:39
Informação do Sistema
-
10/08/2024 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 02:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.
-
19/07/2024 07:37
Prazo em Curso
-
19/07/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Aline da Cunha Síppel (OAB 19747/MS), José Roberto Felix (OAB 301310/SP) Processo 0802984-05.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Meeira: Mariuza Barbieri Mendonça, Greicy Kelly Barbieri Mendonça, Wesley Clovis Barbieri Mendonça, Alexandre da Silva Mendonça - Indefiro justiça gratuita, diante do elevado valor da universalidade de bens.
Indefiro a avaliação de bens, já que a partilha, quando há conflito entre os herdeiros, deverá ser igualitária sobre a universalidade de bens, seguindo os requisitos legais.
Assim, a atribuição de valor tem meros fins fiscais, e a jurisprudência não admite debates sobre lançamento do ITCMD no arrolamento. -
18/07/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2024 12:52
Prazo em Curso
-
17/07/2024 08:17
Emissão da Relação
-
12/07/2024 18:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2024 18:59
Proferida decisão interlocutória
-
03/06/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 14:00
Prazo em Curso
-
05/04/2024 02:15
Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
-
04/04/2024 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2024 14:34
Emissão da Relação
-
21/03/2024 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/02/2024 07:14
Prazo em Curso
-
02/02/2024 02:15
Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
-
01/02/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2024 08:22
Emissão da Relação
-
30/01/2024 18:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/01/2024 18:53
Proferida decisão interlocutória
-
30/01/2024 17:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 02:10
Publicado ato_publicado em 08/12/2023.
-
07/12/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2023 07:06
Prazo em Curso
-
07/12/2023 02:10
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
-
06/12/2023 09:02
Emissão da Relação
-
06/12/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/12/2023 15:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/12/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 08:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/12/2023 08:32
Emissão da Relação
-
27/07/2023 16:07
Autos preparados para expedição
-
25/07/2023 14:47
Prazo em Curso
-
24/07/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 04:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 04:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/05/2023 15:07
Prazo em Curso
-
09/05/2023 13:49
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 07:10
Suspenso em Cartório
-
26/04/2023 02:19
Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
-
25/04/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2023 17:02
Emissão da Relação
-
24/04/2023 16:59
Juntada de Ofício
-
20/04/2023 16:34
Documento Digitalizado
-
06/04/2023 02:23
Publicado ato_publicado em 06/04/2023.
-
05/04/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2023 15:34
Emissão da Relação
-
03/04/2023 13:45
Prazo em Curso
-
03/04/2023 13:44
Retificação de Classe Processual
-
30/03/2023 18:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/03/2023 18:52
Proferida decisão interlocutória
-
21/03/2023 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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