18/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:53

Recebidos os autos
14/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:11

Recebidos os autos
24/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), Dayane do Nascimento Ramires (OAB 22541/MS), Letícia Campos Marques (OAB 73239/DF), Nadyne Nascimento Ramires (OAB 22396/MS) Processo 0806938-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Borges da Silva Martins - Réu: Geap Autogestão Em Saúde - Despacho de fls.157:

Vistos. 1.

Converto o julgamento em diligência.

Da análise dos autos, constata-se que a principal controvérsia refere-se a origem do negócio jurídico que originou a negativação impugnada: enquanto a autora alega desconhecer a origem do negócio, a ré alega que os descontos decorrem da adesão a seus serviços.

Nesse prisma e considerando que a ré alega a origem e seu conhecimento sobre o negócio jurídico impugnado, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, acostar cópia do contrato originário dos descontos. 2.

Com a juntada, intime-se a autora para, em igual prazo, manifestar-se acerca do(s) documento(s) novo(s) acostado(s), na forma do art. 435, parágrafo único, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:21

Recebidos os autos
26/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), Dayane do Nascimento Ramires (OAB 22541/MS), Letícia Campos Marques (OAB 73239/DF), Nadyne Nascimento Ramires (OAB 22396/MS) Processo 0806938-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Borges da Silva Martins - Réu: Geap Autogestão Em Saúde - Decisão de fls.153:

Vistos.

O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, I, do CPC, visto que não subsiste interesse das partes na produção de outras provas.

Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes do presente e, decorrido o prazo recursal, retornem conclusos para a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:35

Recebidos os autos
07/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), Dayane do Nascimento Ramires (OAB 22541/MS), Letícia Campos Marques (OAB 73239/DF), Nadyne Nascimento Ramires (OAB 22396/MS) Processo 0806938-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Borges da Silva Martins - Réu: Geap Autogestão Em Saúde - Despacho de fls.148:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:52

Recebidos os autos
14/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 14:45

de Conciliação
20/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), Dayane do Nascimento Ramires (OAB 22541/MS), Letícia Campos Marques (OAB 73239/DF), Nadyne Nascimento Ramires (OAB 22396/MS) Processo 0806938-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Borges da Silva Martins - Réu: Geap Autogestão Em Saúde - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
19/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), Dayane do Nascimento Ramires (OAB 22541/MS), Letícia Campos Marques (OAB 73239/DF), Nadyne Nascimento Ramires (OAB 22396/MS) Processo 0806938-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza Borges da Silva Martins - Réu: Geap Autogestão Em Saúde - Decisão de fls.41/45: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300 e 497, do CPC, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo requerente Cleuza Borges da Silva Martins, determinando à parte requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a retirada do nome da requerente do cadastro de inadimplentes, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), com incidência limitada, inicialmente, a um período de 30 (trinta) dias, bem como se abstenha de efetuar cobranças à autora, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada, até um limite de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Sem prejuízo da providência acima determinada, expeça-se ofício ao Serasa determinando a suspensão da anotação lançada pelo(a) requerido(a) Geap Autogestão Em Saúde em nome da requerente Cleuza Borges da Silva Martins, até ulterior decisão deste juízo, em relação ao débito discutido nestes autos.

Intime-se a requerida acerca desta decisão e promova-se sua citação, na forma do artigo 335 do CPC, para comparecer à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC e realizada presencialmente.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante análise dos documentos vinculados à incial. Às providências. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.46: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/09/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 17:27

Recebidos os autos
10/07/2024 14:10

Decisão ou Despacho
08/07/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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