30/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 07:06

Transitado em Julgado em "data"
22/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/11/2024 10:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805746-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Apelado: Manoela Lopes DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA SANESUL QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - ACOLHIDA.

APLICAÇÃO DA PORTARIA AGEMS N.º 232/2022 - ARTIGO 106 - APLICABILIDADE DO IPCA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805746-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Apelado: Manoela Lopes DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:23

Provimento
31/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:42

Inclusão em pauta
19/10/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:43

Expedida/certificada
08/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:38

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:57

Expedida/Certificada
08/10/2024 00:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 10:20

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 10:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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