31/03/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:21

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:11

Recebidos os autos
24/02/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:11

Com Resolução do Mérito
24/02/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS), Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0807237-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cássio Jose Ferraz Santos - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls.119:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:12

Recebidos os autos
24/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS), Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0807237-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cássio Jose Ferraz Santos - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 13:54

de Conciliação
14/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 08:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 08:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS) Processo 0807237-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cássio Jose Ferraz Santos - Republicação por incorreção "Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 14/10/2024, às 13:40h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847. "
01/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS) Processo 0807237-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cássio Jose Ferraz Santos - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 07/07/2024, às 16:00h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
29/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS) Processo 0807237-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cássio Jose Ferraz Santos - Intimação das partes do despacho de fl. 37/38: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:14

Recebidos os autos
15/07/2024 14:14

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805527-78.2023.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Amanda Larissa Prado Daleffi

Advogado: Francisco Lima de Sousa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0803540-46.2019.8.12.0002

Thaina Alves Cornacioni

Advogado: Clovis Cerzosimo de Souza Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2022 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0800564-51.2021.8.12.0049

Elza das Gracas Pereira

Municipio de Agua Clara

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0807324-55.2024.8.12.0002

Luiz Guilherme dos Santos Ferreira

Ltm Construtora LTDA

Advogado: Mariana Dorneles Pacheco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0800563-66.2021.8.12.0049

Elza das Gracas Pereira

Municipio de Agua Clara

Advogado: Erisvaldo Goncalves de Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2021 17:50

Exibir Processo