13/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:53

Recebidos os autos
07/11/2024 18:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:30

INCONSISTENTE
07/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:16

INCONSISTENTE
17/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900593-51.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Jeferson Fernandes Olivetti DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Vítima: Felipe dos Santos Araujo da Silva EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO IMPRÓPRIO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Restando devidamente comprovado nos autos que a grave ameaça empregada pelo recorrente com uso de um cano pontiagudo, após a subtração da bicicleta pelo comparsa desconhecido, que conseguiu empreender fuga, visou assegurar a impunidade do delito, o que configura a figura típica descrita no art. 157, § 1º, do Código Penal (roubo impróprio), de rigor a manutenção da sentença condenatória, não havendo falar em absolvição por insuficiência de provas.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
16/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/10/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900593-51.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jeferson Fernandes Olivetti DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Vítima: Felipe dos Santos Araujo da Silva Julgamento Virtual Iniciado
08/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:45

Recebidos os autos
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:25

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio
04/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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