09/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:13

INCONSISTENTE
29/07/2024 15:09

Recebidos os autos
29/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 186721/MS), Janaina de Alencar Oliveira (OAB 26732/MS) Processo 0803977-14.2024.8.12.0002 - Guarda de Família - Reqte: Nayara Belarmino da Silva - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo realizado pelas partes N.

B. da S. e L.

N.

A.

M., em sessão de mediação através do CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Dourados, nos termos do referido acordo (fls. 103/105), que contou com a concordância do Ministério Público Estadual (fl. 108/109).

Em atenção a cota ministerial (fl. 108/109), a serventia inclua no polo ativo da ação o menor Davi Lucas Berlamino Nantes, mantendo também como requerente sua genitora Nayara Belarmino da Silva.

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento na alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, diante dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro para as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.Certifique-se e arquivem-se.
19/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:36

Recebidos os autos
01/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:36

Homologada a Transação
01/07/2024 07:39

Conclusos para julgamento
30/06/2024 10:30

Recebidos os autos
30/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 16:19

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 18:05

Juntada de Mandado
23/05/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:02

Recebidos os autos
20/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
29/04/2024 14:53

Recebidos os autos.
29/04/2024 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:48

Expedição de Mandado.
23/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 02:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
23/04/2024 16:42

Recebidos os autos
23/04/2024 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 07:48

Conclusos para decisão
23/04/2024 07:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:46

INCONSISTENTE
23/04/2024 07:42

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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