19/12/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0801384-52.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arionaldo Dias De Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Aspecir Previdência - Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 374 e 379 e, mormente, da petição da parte exequente, às fls. 388/389, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos.

Sem custas, nesta fase.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
16/12/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:10

Recebidos os autos
11/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0801384-52.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arionaldo Dias De Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Aspecir Previdência - Intimação da parte executada do despacho de f. 365/366: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 350/352, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/11/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:18

INCONSISTENTE
08/11/2024 18:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/11/2024 18:08

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 16:06

Recebidos os autos
17/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 15:59

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:32

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 18:32

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 07:39

Recebidos os autos
22/08/2024 07:39

Recebidos os autos
18/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
12/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:20

Juntada de Petição de Apelação
21/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:52

Recebidos os autos
15/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
09/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:01

Expedição de Carta.
11/03/2024 18:01

Expedição de Carta.
11/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:27

Recebidos os autos
08/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:06

INCONSISTENTE
19/02/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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