18/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:20

INCONSISTENTE
01/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800155-41.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Bonito Proc.

Município: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Embargada: Flávia Chaparro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton Advogada: Izabelle Marques Castilho (OAB: 17564B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 1.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800155-41.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Município de Bonito Proc.

Município: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Embargada: Flávia Chaparro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton Advogada: Izabelle Marques Castilho (OAB: 17564B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/07/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800155-41.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Bonito Proc.

Município: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Embargada: Flávia Chaparro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton Advogada: Izabelle Marques Castilho (OAB: 17564B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:36

Conclusos para decisão
19/07/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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