22/09/2025 04:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:02

Autos preparados para expedição
12/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca do despacho de fls.541."Intime-se o exequente para que se manifeste quanto a quitação dos honorários sucumbenciais no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, expeça-se alvará de levantamento em seu favor.

Em relação ao crédito principal, determino à Serventia que certifique nos autos se houve a devida expedição de Precatório/ROPV.

No mais, aguarde-se o pagamento. Às providências.

Cumpra-se."
04/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:28

Emissão da Relação
12/08/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:57

Autos preparados para expedição
02/06/2025 08:55

Documento Digitalizado
28/05/2025 16:21

Juntada de Ofício
08/05/2025 18:09

Documento Digitalizado
01/04/2025 13:01

Informação do Sistema
31/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:24

Prazo em Curso
13/03/2025 10:46

Documento Digitalizado
19/02/2025 13:21

Prazo em Curso
18/02/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 16:22

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
04/10/2024 03:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 14:13

Emissão da Relação
21/09/2024 21:13

Autos preparados para expedição
11/09/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 18:57

Não-Acolhimento
11/09/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0802983-90.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Érica de Oliveira Sgamate - Intimar a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 509/10.
06/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 10:16

Emissão da Relação
30/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0802983-90.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Érica de Oliveira Sgamate - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/07/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 11:02

Prazo em Curso
16/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:01

Emissão da Relação
11/07/2024 11:32

Documento Digitalizado
11/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:07

Autos preparados para expedição
02/03/2024 01:46

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 15:44

Emissão da Relação
18/02/2024 22:34

Autos preparados para expedição
16/02/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 15:54

Outras Decisões
05/02/2024 15:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 16:43

Emissão da Relação
28/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:00

Autos preparados para expedição
24/11/2023 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:25

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:44

Autos preparados para expedição
09/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 11:49

Emissão da Relação
28/09/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 13:32

Emissão da Relação
22/07/2023 21:18

Autos preparados para expedição
22/07/2023 21:18

Autos preparados para expedição
22/07/2023 12:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2023 12:21

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 22/07/2023da de 22/07/2023
02/05/2023 08:19

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
18/04/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023 07:55

Emissão da Relação
15/03/2023 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2023 14:29

Outras Decisões
07/03/2023 17:47

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
20/02/2023 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 13:35

Emissão da Relação
15/02/2023 22:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2023.
31/03/2022 08:44

Prazo em Curso
31/03/2022 08:43

Documento Digitalizado
21/03/2022 15:35

Documento Digitalizado
18/03/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:26

Expedição em análise para assinatura
16/03/2022 16:02

Expedição em análise para assinatura
09/03/2022 13:33

Expedição em análise para assinatura
24/02/2022 14:43

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
24/02/2022 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2022 11:24

Recebida petição inicial
23/02/2022 13:13

Conclusos para despacho
09/02/2022 21:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.
07/02/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2022 20:43

Emissão da Relação
02/02/2022 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/02/2022 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/11/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/11/2021 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/10/2021 21:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.
27/10/2021 16:18

Expedição em análise para assinatura
27/10/2021 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021 15:44

Prazo em Curso
02/09/2021 10:50

Documento Digitalizado
31/08/2021 21:11

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.
31/08/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2021 07:20

Documento Digitalizado
30/08/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:42

Expedição em análise para assinatura
30/08/2021 12:40

Emissão da Relação
30/08/2021 12:38

Autos preparados para expedição
26/08/2021 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2021 11:47

Expedição de Certidão.
26/08/2021 11:47

Registro de Sentença
26/08/2021 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2021 13:56

Conclusos para julgamento
10/06/2021 10:44

Conclusos para despacho
10/06/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:53

Prazo em Curso
08/06/2021 12:51

Documento Digitalizado
04/06/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 07:55

Expedição em análise para assinatura
24/05/2021 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 00:15

Conclusos para despacho
21/05/2021 07:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/05/2021 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 17:39

Documento Digitalizado
12/05/2021 23:49

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.
12/05/2021 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2021 14:02

Emissão da Relação
11/05/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 21:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2021 21:28

Expedição de Certidão.
10/05/2021 21:28

Registro de Sentença
10/05/2021 21:28

Julgado procedente o pedido
05/05/2021 15:28

Conclusos para julgamento
04/05/2021 18:10

Conclusos para despacho
04/05/2021 12:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/05/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 09:05

Prazo em Curso
24/04/2021 00:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2021.
23/04/2021 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2021 13:37

Emissão da Relação
22/04/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 22:39

Documento Digitalizado
16/04/2021 07:35

Expedição em análise para assinatura
15/04/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:28

Expedição em análise para assinatura
14/04/2021 01:23

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.
13/04/2021 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2021 10:46

Emissão da Relação
06/04/2021 19:31

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2021 15:55

Prazo em Curso
23/03/2021 23:22

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.
23/03/2021 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2021 16:03

Emissão da Relação
18/03/2021 11:20

Juntada de Petição de contestação
09/02/2021 13:05

Prazo em Curso
25/01/2021 18:15

Documento Digitalizado
25/01/2021 16:51

Expedição em análise para assinatura
25/01/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:37

Expedição em análise para assinatura
19/01/2021 13:29

Autos preparados para expedição
13/01/2021 21:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2021 21:57

Despacho de recebimento da inicial
11/01/2021 23:52

Informação do Sistema
11/01/2021 23:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/01/2021 18:50

Conclusos para despacho
11/01/2021 16:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/01/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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