16/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
08/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:55

Recebidos os autos
28/08/2024 20:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 18:01

Recebidos os autos
17/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:09

Processo Reativado
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Adaflora Corrêa dos Santos (OAB 27188/MS) Processo 0802127-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Suellen Regina de Oliveira Barreto - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a Demandada a indenizar a Demandante pelos danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo valor deverá ser corrigidos pelo IGPM/FGV, a contar da data do arbitramento, bem como incidir juros de 01% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande/MS, 08 de julho de 2024.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
15/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:32

Homologada a Transação
12/07/2024 17:14

Recebidos os autos
12/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:39

Conclusos para julgamento
05/06/2024 19:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/06/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/03/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:10

Expedição de Carta.
19/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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