01/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:45

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:05

Recebidos os autos
09/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0809899-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Issam Moussa Neto, Munir Dahroug Moussa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 153/154, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
06/08/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:36

Recebidos os autos
05/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:35

Homologada a Transação
02/08/2024 07:26

Conclusos para julgamento
02/08/2024 07:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 19:02

Recebidos os autos
26/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0809899-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Issam Moussa Neto, Munir Dahroug Moussa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, querendo, ratificar o acordo informado às fls. 153/154, uma vez que não consta assinatura digital/física do patrono da requerente no referido documento.
16/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:26

Recebidos os autos
15/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:47

Recebidos os autos
15/07/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:49

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 21:50

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:01

Recebidos os autos.
19/06/2024 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 03:00:00, 13ª Vara Cível.
18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:02

Recebidos os autos.
27/03/2024 06:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/03/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:47

Recebidos os autos
06/03/2024 13:47

Determinada Requisição de Informações
06/03/2024 02:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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