30/01/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:19

Recebidos os autos
09/12/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:18

Homologada a Transação
09/12/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Helton Celin Gonçalves da Silva (OAB 20393/MS) Processo 0003078-16.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: RH Construtora - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela (f. 7), consistente na pretensão de bloqueio on line de valores em contas bancárias de titularidade da sócia da executada, indicada às fls. 7/8, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por não demonstrada a prática de atos de dilapidação patrimonial, bem como por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca da responsabilidade da ré quanto ao cumprimento da obrigação contraída pela empresa Almeida Comercio e Assistência Técnica de Maquinas Pesas Ltda.

Atento que a ré, devidamente citada e intimada (f. 21), deixou de comparecer na audiência de conciliação designada (fls. 22/23), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 22).

Fica dispensada a intimação pessoal da parte ré, em razão da revelia aqui decretada.

I.

Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Instrução e Julgamento Data: 22/10/2024 Hora 15:15 Local: Sala de Instrução e Julgamento Cível Situacão: Pendente
20/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 16:14

Recebidos os autos
16/08/2024 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:32

de Conciliação
02/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Helton Celin Gonçalves da Silva (OAB 20393/MS) Processo 0003078-16.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: RH Construtora - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/07/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 16:33

Recebidos os autos
04/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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