29/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 07:21

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:32

INCONSISTENTE
02/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812598-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Marilene Dias de Souza Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R.

Gomes (OAB: 11078/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelada: Marilene Dias de Souza Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R.

Gomes (OAB: 11078/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelado: Sabemi Seguradora SA Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Ana Caroline Militão Ferro EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - CONTRATO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DA CONSUMIDORA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA DE FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS - NÃO OCORRÊNCIA - DEDUÇÕES EM VALORES IRRISÓRIOS - MERO ABORRECIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MATÉRIA PREJUDICADA - INAPLICABILIDADE DATAXASELIC - JUROS DE MORA - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURADA - APELOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares de ofensa ao princípio da dialeticidade e ilegitimidade passiva e, no mérito, conheceram dos recursos interpostos, negaram provimento ao recurso de Marilene Dias de Souza e deram pacial provimento aos apelos de Sabemi Seguradora S.A e Banco Bradesco S.A., nos termos do voto da relatora.
01/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812598-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Marilene Dias de Souza Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R.

Gomes (OAB: 11078/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelada: Marilene Dias de Souza Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R.

Gomes (OAB: 11078/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelado: Sabemi Seguradora SA Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Ana Caroline Militão Ferro Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio
24/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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