16/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:53

Prazo em Curso
01/09/2025 15:31

Juntada de Mandado
01/09/2025 15:31

Juntada de NULL
01/09/2025 15:26

Prazo em Curso
27/08/2025 18:17

Juntada de Mandado
27/08/2025 18:17

Juntada de NULL
13/08/2025 15:00

Prazo em Curso
13/08/2025 10:08

Prazo em Curso
13/08/2025 10:01

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:01

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:03

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 16:48

Autos preparados para expedição
22/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:37

Prazo em Curso
18/06/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 14:35

Emissão da Relação
29/05/2025 15:12

Prazo em Curso
29/05/2025 15:10

Juntada de NULL
29/05/2025 15:10

Juntada de NULL
20/05/2025 13:30

Prazo em Curso
08/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.
03/05/2025 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.
10/04/2025 07:40

Prazo em Curso
09/04/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0821620-85.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Lenice de Moura Ferreira - Ré: Associação Evangélica de Proteção a Crianças - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
08/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 17:05

Prazo em Curso
07/04/2025 17:02

Emissão da Relação
02/04/2025 12:42

Prazo em Curso
02/04/2025 12:39

Documento Digitalizado
01/04/2025 01:33

Documento Digitalizado
31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:50

Prazo em Curso
20/03/2025 13:58

Prazo em Curso
20/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:00

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
27/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:22

Documento Digitalizado
19/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 14:38

Expedição de Ofício.
19/02/2025 13:12

Expedição de Carta.
19/02/2025 10:46

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0821620-85.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Lenice de Moura Ferreira - Ré: Associação Evangélica de Proteção a Crianças - A parte autora para que forneça o endereço dos confrontantes.
18/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:31

Emissão da Relação
17/02/2025 08:31

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/12/2024 07:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/12/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0821620-85.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Lenice de Moura Ferreira - Ré: Associação Evangélica de Proteção a Crianças - Vistos, etc. 1.

Recebo as emendas à inicial de f. 32/41, f. 49/67 e f. 71/77. 2.

Cite(m)-se no(s) endereço(s) indicado(s) pela autora, com a advertência do art. 344 do Código de Processo Civil, pessoalmente, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) esteja transcrito o imóvel usucapiendo, os ora requeridos e, inclusive, nos termos do art. 246, § 3.º, do CPC, todos os confinantes para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 dias. 3.

Nos termos do art. 259, inciso I, do CPC, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação dos demais interessados, sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, bem como suas respectivas esposas, se casados forem, esclarecendo-se que a citação vale para todos os atos do processo e que o prazo para contestação é de 15 dias. 4.

Cientifique-se, por carta, para, querendo, manifestarem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. 5.

Intime-se o Ministério Público para manifestar se tem interesse em intervir nos autos. 6.

Ao cartório, determino, diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que apresente as certidões do cartório distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra a requerente (cônjuges ou companheiros), bem como, a certidão negativa de propriedade de outros imóveis.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:20

Autos preparados para expedição
12/12/2024 16:19

Emissão da Relação
05/12/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 15:35

Outras Decisões
03/12/2024 21:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:08

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0821620-85.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Lenice de Moura Ferreira - Ré: Associação Evangélica de Proteção a Crianças - Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para cumprir o item "d" da decisão de f. 42/46, visto que apesar de ter apresentado a planta de localização do bem imóvel nas f. 56/57, não anexou a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Após, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 18:33

Emissão da Relação
19/09/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:48

Documento Digitalizado
21/08/2024 18:48

Documento Digitalizado
21/08/2024 18:48

Documento Digitalizado
21/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:21

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0821620-85.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Lenice de Moura Ferreira - Determinações à parte: Determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para que, a despeito de tudo que fora posto e, caso ainda não cumprido, o requerente adapte a inicial nos seguintes pontos: a) incluir sua cônjuge no polo ativo (item 1); b) juntar a matrícula dos imóveis lindeiros constantes na matrícula do imóvel a ser usucapido (item 3); c) indicar eventual terceiro com direitos sobre o bem (item 7); d) Apresentar a planta de localização do bem imóvel, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (item 9); e) juntar documento atualizado que contenha o valor venal do imóvel, fornecido pela municipalidade em que encontra-se o bem imóvel, a fim de alterar o valor da causa (item 10); f) Apresentar o rol de testemunhas (item 11).

Após cumpridas as providências supra ou transcorrido in albis o prazo para tanto, tornem os autos conclusos na fila de iniciais.

Determinações ao cartório: a) Intime-se a parte requerente para que proceda à emenda da inicial nos termos acima, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, após cumpridas as exigências supras, prossiga com as demais determinações; b) Por serem os Requerentes beneficiários da Justiça Gratuita, solicite as certidões ao cartório distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra o requerente; c) Expeça-se o edital (prazo de 20 dias úteis) para intimação dos terceiros ausentes e incertos; d) Intimem-se as Fazendas Públicas, Municipal, Estadual e Federal por meio do Malote Digital (portaria n.º 363/16) para manifestarem seu interesse ou não na ação; e) Dê ciência ao representante do Ministério Público.

Apresentada contestação, intime-se a parte Requerente para que apresente impugnação.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 17:56

Emissão da Relação
04/07/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 18:10

Proferida decisão interlocutória
04/07/2024 11:26

Conclusos para decisão
03/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:42

Prazo em Curso
07/06/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 08:45

Emissão da Relação
15/05/2024 10:46

Retificação de Classe Processual
12/04/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 14:22

Informação do Sistema
08/04/2024 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838045-27.2023.8.12.0001

Nayara Fernanda Silva Melgar

Raul de Oliveira

Advogado: Walter Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0800361-09.2023.8.12.0053

Mida Jorge da Silva

Banco Agibank S/A

Advogado: Thallyson Martins Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0830494-59.2024.8.12.0001

Greyce Portilho da Silva

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0830494-59.2024.8.12.0001

Greyce Portilho da Silva

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801295-23.2023.8.12.0002

Uniprime Sul Ms

Mariana Cristina da Fonseca

Advogado: Mauricio Rodrigues Camuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 15:50

Exibir Processo