TJMS - 0800596-39.2023.8.12.0032
1ª instância - Deodapolis - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 17:57
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2025 17:57
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:10
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 12:25
Transitado em Julgado em data
-
11/06/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 14:36
Recebidos os autos
-
11/06/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 06:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 13:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/05/2025 20:43
Recebidos os autos
-
28/05/2025 20:43
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 20:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 18:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2025 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 13:03
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 05:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0800596-39.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edilson Ribeiro de Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
01/05/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:37
Remetidos os Autos para destino.
-
25/01/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 14:35
Recebidos os autos
-
08/01/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2024 03:39
Expedição de tipo de documento.
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16/12/2024 16:18
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0800596-39.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edilson Ribeiro de Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/12/2024 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 09:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 09:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/12/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:34
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 13:48
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 03:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 11:36
Recebidos os autos
-
24/09/2024 19:01
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0800596-39.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edilson Ribeiro de Araujo - Diante da anuência da parte executada (f. 53), homologo o valor de f. 50. -
18/09/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 10:32
Expedição de tipo de documento.
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17/09/2024 10:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/09/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 16:29
Recebidos os autos
-
04/09/2024 20:18
Decisão ou Despacho
-
28/08/2024 13:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 13:14
Transitado em Julgado em data
-
14/08/2024 09:17
Recebidos os autos
-
14/08/2024 09:17
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2024 01:08
Expedição de tipo de documento.
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26/07/2024 20:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0800596-39.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edilson Ribeiro de Araujo - SENTENÇA: Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentadas às p. 29-30, devendo a parte executada efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 1.000,00.
Sem custas nem honorários.
Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).
Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n.º 9.099/95. (...) Com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo.
Intimem-se as partes, devendo o(a) exequente requerer o que entender devido em 10 (dez) dias.
Oportunamente, concluso. Às providências e intimações necessárias. -
17/07/2024 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 07:31
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 07:31
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 07:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/07/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:14
Expedição de tipo de documento.
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10/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:13
Homologada a Transação
-
10/07/2024 11:58
Recebidos os autos
-
10/07/2024 11:58
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 07:48
Remetidos os Autos para destino.
-
04/06/2024 19:14
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 11:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/03/2024 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 05:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:46
Recebidos os autos
-
09/02/2024 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2024 01:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 08:48
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 08:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/01/2024 08:48
Expedição de tipo de documento.
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19/01/2024 08:45
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 08:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/12/2023 12:11
Recebidos os autos
-
30/10/2023 07:05
Expedição de tipo de documento.
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30/10/2023 07:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/10/2023 14:22
Recebidos os autos
-
27/10/2023 13:01
Determinada Requisição de Informações
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19/10/2023 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2023 21:30
Apensado ao processo numero do processo
-
16/10/2023 21:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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