15/04/2025 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:23

Publicação
09/04/2025 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 13:24

Recurso Especial
07/04/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813046-15.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 13:14

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813046-15.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Vistos, etc.

Após a decisão de f. 76-82, a parte recorrida constatou a existência de erro material (f. 84).

Na parte dispositiva da decisão mencionada constou o seguinte: "Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Bradesco Vida e Previdência S/A." Trata-se de simples erro material que não tem aptidão para alterar o julgado e pode ser reconhecido até mesmo de ofício pelo Juízo, a teor do inciso I, do art. 494, do CPC.

Diante disso, retifica-se o erro material assinalado, razão pela qual determina-se que no dispositivo da referida decisão passe a constar corretamente: "Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Ana Lucia Dourado Miranda Silva." Republique-se com as correções.

I.C.
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813046-15.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813046-15.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO E SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS - DOENÇAS OCUPACIONAIS - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO - IMPOSSIBILIDADE - CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA - VÍCIOS INEXISTENTES - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo os vícios alegados pela recorrente, o desprovimento do recurso é impositivo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813046-15.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelante: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Assim, levando-se em consideração que a seguradora, em contrarrazões, argui preliminar de inovação recursal, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a matéria.

Intime-se.
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813046-15.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelante: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Ana Lucia Dourado Miranda Silva Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803692-15.2024.8.12.0101

Transportadora Lider LTDA

Tiago Benites Comercio de Produtos Alime...

Advogado: Bruno Buhring Antunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0006249-87.2019.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Sergio Marcelino Nogueira Lopes

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800125-04.2024.8.12.0027

Maria Creuza dos Anjos

Municipio de Bataypora

Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0813046-15.2020.8.12.0001

Ana Lucia Dourado Miranda Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2020 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0801332-94.2023.8.12.0052

Sebastiao Costa Oliveira

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 20:40

Exibir Processo