07/07/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:57

Recebidos os autos
17/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 04:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000177-07.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 08:22

Recebidos os autos
06/06/2025 08:22

Recebidos os autos
22/10/2024 11:36

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:36

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 17:22

Recebidos os autos
14/10/2024 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 08:24

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000177-07.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S/A - Intimação da sentença de f. 179/185: Dispositivo.

Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Banco Bradesco Financiamentos S.A., pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada, omisões, contradições, obscuridades, eros ou vícios a serem sanados por esta Juíza.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis.

Juiz de Direito:

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 179/84), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Terenos, data da assinatura digital.
16/07/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:14

Recebidos os autos
11/07/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:14

Homologada a Transação
09/07/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:16

Recebidos os autos
18/08/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:16

Homologada a Transação
15/08/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 16:54

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:12

de Conciliação
02/08/2023 13:01

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 09:46

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:34

de Instrução e Julgamento
26/05/2023 13:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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