24/03/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:38

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:35

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:13

Recebidos os autos
19/02/2025 12:13

Recebidos os autos
19/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:15

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 10:15

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:33

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 03:33

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:19

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0010447-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mayara Schueroff Siqueira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Mayara Schueroff Siqueira contra o INSS.

Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, §2°, do CPC.

Suspendo, no entanto, sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:29

Recebidos os autos
16/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
09/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:45

Recebidos os autos
07/11/2023 09:44

Decisão ou Despacho
02/10/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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