04/09/2025 13:26

Prazo em Curso
04/09/2025 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
22/08/2025 15:24

Prazo em Curso
18/08/2025 18:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025 11:53

Emissão da Relação
06/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 19:59

Proferida decisão interlocutória
04/04/2025 17:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:26

Processo Reativado
04/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:33

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 16:41

Prazo em Curso
13/11/2024 16:18

Prazo em Curso
28/10/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 13:01

Prazo em Curso
21/10/2024 19:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS) Processo 0815630-48.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Martins Barbosa - intimação da r. sentença: "(...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Sandra Martins Barbosa contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
10/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2024 12:07

Emissão da Relação
07/10/2024 20:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:24

Registro de Sentença
07/10/2024 20:24

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
31/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 17:39

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS) Processo 0815630-48.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Martins Barbosa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Anote-se que descabe incidir juros de mora de 1% ao mês, tal como aplicado no cálculo de p. 148/149.
15/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 09:02

Emissão da Relação
15/07/2024 09:00

Evolução da Classe Processual
12/07/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:41

Processo Reativado
02/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:02

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:23

Prazo em Curso
24/01/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 12:53

Prazo em Curso
24/01/2024 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 12:38

Emissão da Relação
19/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2024 19:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:10

Registro de Sentença
12/01/2024 19:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/01/2024 09:48

Expedição de NULL.
03/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2023 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:19

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 09:38

Conclusos para despacho
23/11/2022 19:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/09/2022 14:38

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 21:14

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2022 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2022 08:35

Emissão da Relação
15/08/2022 08:30

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/08/2022 08:28

Expedição de Carta.
15/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2022 13:59

Autos preparados para expedição
12/08/2022 13:48

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2022 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
09/08/2022 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:02

Autos preparados para expedição
28/06/2022 13:01

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2022 12:51

Informação do Sistema
28/06/2022 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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