08/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:52

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803628-05.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Recorrido: Jaqueline Barbosa Verão Lima Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 29809A/MS) Recorrido: Alex Sandro Vicentin Lima Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 29809A/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 21:28

Não-Provimento
21/05/2025 22:47

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 13:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803628-05.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Recorrido: Jaqueline Barbosa Verão Lima Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 29809A/MS) Recorrido: Alex Sandro Vicentin Lima Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 29809A/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)

Vistos.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição a esta forma de julgamento, nos termos do art. 74, § 1º, II, da Resolução/TJMS nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803628-05.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Recorrido: Jaqueline Barbosa Verão Lima Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 29809A/MS) Recorrido: Alex Sandro Vicentin Lima Advogado: Luan Felipe Barbosa (OAB: 29809A/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
04/04/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:57

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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