15/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:29

Recebidos os autos
11/06/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Camila Soares Gomes (OAB 58972/BA) Processo 0805595-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Duarte Palma, R.

Duarte Palma Ltda (primecelulares) - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
12/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Camila Soares Gomes (OAB 58972/BA) Processo 0805595-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Duarte Palma, R.

Duarte Palma Ltda (primecelulares) - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Sentença de fls. 311: "Posto isto, considerando a ausência de regular emenda, indefiro a petição inicial de cumprimento de sentença e, consequentemente, julgo extinto o presente processo nos termos dos artigos 485, inciso I, c/c 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/05/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:57

Recebidos os autos
28/04/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:04

Recebidos os autos
24/03/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 11:03

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:33

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 08:57

Recebidos os autos
28/02/2025 08:57

Recebidos os autos
24/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:19

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 06:19

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Camila Soares Gomes (OAB 58972/BA) Processo 0805595-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Duarte Palma, R.

Duarte Palma Ltda (primecelulares) - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Decisão de fls. 273: "Certifique-se acerca da tempestividade do recurso.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Quanto ao pleito de fls. 269/271 deverá ser requerido em autos apartados, por se tratar de cumprimento provisório de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:37

Recebidos os autos
03/07/2024 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 13:10

Recebidos os autos
22/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:35

Homologada a Transação
13/05/2024 18:35

Recebidos os autos
13/05/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 19:04

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 17:58

Recebidos os autos
29/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:46

Recebidos os autos
30/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 16:55

de Conciliação
26/01/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 13:48

Recebidos os autos
19/12/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 18:49

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 18:25

Tutela Provisória
22/11/2023 18:20

Recebidos os autos
22/11/2023 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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