17/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:03

Recebidos os autos
26/07/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:59

INCONSISTENTE
23/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802632-20.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelada: Carolini Barbosa Menezes Lins Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/07/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802632-20.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelada: Carolini Barbosa Menezes Lins Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio
12/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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