24/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:39

Recebidos os autos
29/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:34

Processo Reativado
28/08/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 14:49

Recebidos os autos
13/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 17:57

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801211-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Parcerao - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 91-92, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
06/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:05

Recebidos os autos
01/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
22/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801211-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Parcerao - Assim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
15/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:45

Recebidos os autos
11/07/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 19:13

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:48

INCONSISTENTE
11/04/2024 13:20

Recebidos os autos
11/04/2024 13:20

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/04/2024 14:52

Processo Reativado
09/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:23

Homologada a Transação
31/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:28

Recebidos os autos
01/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:20

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 02:43

Expedição de Certidão.
19/07/2023 07:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:03

Recebidos os autos
18/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:09

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:17

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
10/02/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 18:18

Juntada de Mandado
19/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:34

Expedição de Mandado.
18/01/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 18:43

Recebidos os autos
17/01/2023 18:43

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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