TJMS - 0800701-49.2024.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 20:31
Prazo em Curso
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28/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 16:35
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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28/08/2025 16:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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28/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 12:47
Certidão
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27/08/2025 12:47
Juntada de Certidão
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27/08/2025 00:01
Publicação
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25/08/2025 22:04
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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25/08/2025 00:55
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 12:19
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 16:45
Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
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21/08/2025 15:33
Acórdão encaminhado para Vice Presidência
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21/08/2025 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 09:30
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
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21/08/2025 09:30
Julgado
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08/08/2025 00:01
Publicação
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07/08/2025 13:05
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 17:00
Inclusão em Pauta
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25/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800701-49.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Jovelino Grance Arguelho Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB: 501906/SP) Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Vistos, etc.
O recorrente Jovelino Grance Arguelho peticionou requerendo a expedição de trânsito em julgado do acórdão de f. 433-442.
Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento (agravo interno - sequencial 50002).
Assim, indefere-se o requerimento de f. 444-445. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente.
I.C. -
23/07/2025 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/07/2025 17:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/07/2025 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 10:41
Prazo em Curso
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02/07/2025 06:27
Certidão de Publicação - DJE
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02/07/2025 00:01
Publicação
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02/07/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800701-49.2024.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Jovelino Grance Arguelho Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB: 501906/SP) Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Da análise dos autos, verifica-se que o presente recurso traz insurgências genéricas quanto à decisão de f. 64-66 do sequencial 50001, sem impugnar o real motivo pelo qual foi negado seguimento ao recurso especial, que é a adequação do julgado aos Temas 24, 25, 26, 27 do STJ.
Nota-se que a parte agravante não faz o distinguishing necessário, mas sim apenas repete argumentos, sem tentar explicar eventual má aplicação dos precedentes e teses por esta Vice-Presidência.
Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-sea parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-sesobreaeventualinadmissibilidade deste recurso, por ofensa ao princípiodadialeticidade.
I.C. -
01/07/2025 16:18
Remessa à Imprensa Oficial
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01/07/2025 16:03
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
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30/06/2025 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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30/06/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 15:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/06/2025 09:28
Certidão
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27/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800701-49.2024.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Jovelino Grance Arguelho Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB: 501906/SP) Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Não obstante tenham os autos retornado conclusos, cumpre esclarecer que não há o que deliberar, uma vez que o juízo de admissibilidade já foi realizado.
Diante disso, está exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência neste reclamo.
Assim, aguarde-se o decurso do prazo recursal, ou, caso já tenha decorrido, certifique-se e proceda às baixas necessárias deste sequencial.
I.C. -
02/06/2025 07:52
Prazo em Curso
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30/05/2025 03:25
Certidão de Publicação - DJE
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30/05/2025 00:51
Certidão de Publicação - DJE
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30/05/2025 00:51
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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30/05/2025 00:01
Publicação
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30/05/2025 00:01
Publicação
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30/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800701-49.2024.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Jovelino Grance Arguelho Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB: 501906/SP) Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/05/2025 11:03
Remessa à Imprensa Oficial
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29/05/2025 11:03
Remessa à Imprensa Oficial
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29/05/2025 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/05/2025 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/05/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 10:48
Processo Dependente Iniciado
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11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800701-49.2024.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jovelino Grance Arguelho Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB: 501906/SP) Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2025. -
20/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800701-49.2024.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Jovelino Grance Arguelho Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB: 501906/SP) Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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