TJMS - 0802340-44.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
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13/12/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
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13/12/2024 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2024 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 07:17
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 00:19
Baixa Definitiva
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13/12/2024 00:18
INCONSISTENTE
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22/11/2024 20:55
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802340-44.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A..
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/11/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:38
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
-
08/11/2024 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 17:30
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2024 18:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802340-44.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/10/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802340-44.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - DESCONTOS INDEVIDOS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.
Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
Embargos de Declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802340-44.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802340-44.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802340-44.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802340-44.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Arthur Ferreira Soares da Silva Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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