09/09/2025 13:41

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:41:30 local.
03/09/2025 15:14

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 07:43

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/07/2025 13:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:35

Prazo em Curso
18/07/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001846-82.2023.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Embargante: Geralda Santos Castro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Faculdade Book Play Ltda Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos(art.1.023,§2.º,doCPC).

Após, retornem conclusos.
17/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/07/2025 04:06

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/07/2025 04:06

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 18:37

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:05

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001846-82.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Geralda Santos Castro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Faculdade Book Play Ltda Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001846-82.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Geralda Santos Castro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Faculdade Book Play Ltda Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB: 251594/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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