21/08/2025 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
03/07/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:12

Prazo em Curso
18/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 09:01

Emissão da Relação
25/05/2025 20:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 15:39

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 18:35

Prazo em Curso
27/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:07

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800951-89.2021.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Exectdo: Pedro Alexandrino de Amorim - Este juízo já realizou consulta anteriormente mediante o sistema SISBAJUD (f. 186/191), na modalidade teimosinha, e constatou-se que o executado não possuía saldo suficiente em contas bancárias, revelando-se inexitosa a diligência realizada.

Nesse passo, tenho que o simples decurso do tempo, sem nenhuma outra justificativa pelo exequente ou demonstração de alteração da situação fática, desautoriza a reiteração da medida vindicada.

Portanto, indefiro parcialmente o pedido de f. 204/207.

Efetuada a indisponibilidade de valores mediante o sistema SISBAJUD (f. 186/191), a parte executada, devidamente intimada (f. 199), quedou-se inerte, ao passo que o exequente manifestou-se requerendo o levantamento da importância para fins de satisfação de seu direito (f. 204/207).

Expeça-se guia de levantamento eletrônica em favor do exequente da quantia bloqueada, observando-se os dados bancários informados à f. 204.

Feito isso, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha atualizada do débito, contemplando o abatimento dos valores recebidos, e indique bens penhoráveis ou solicite as providências que entender necessárias, adequadas e úteis à satisfação de seu crédito, sob consequência de suspensão e arquivamento do feito (art. 921, III, §§ 1º a 5º, do CPC).

Após, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 11:23

Emissão da Relação
17/01/2025 11:22

Prazo em Curso
09/12/2024 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 06:55

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800951-89.2021.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Exectdo: Pedro Alexandrino de Amorim - Ficam as partes intimadas de que foi convertida a indisponibilidade em penhora, sem a necesidade de lavratura de termo, e assim procedida a transferência do montante indisponível para subconta judicial vinculada a estes autos, conforme extrato as fl. 201.
27/08/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 14:54

Emissão da Relação
23/08/2024 14:32

Documento Digitalizado
21/08/2024 06:57

Prazo em Curso
21/08/2024 06:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800951-89.2021.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Exectdo: Pedro Alexandrino de Amorim - Decisão de fls. 185: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão. "
17/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 10:18

Emissão da Relação
16/07/2024 10:17

Emissão da Relação
02/07/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:12

Documento Digitalizado
02/07/2024 10:11

Documento Digitalizado
02/07/2024 10:10

Documento Digitalizado
31/05/2024 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
03/05/2024 07:10

Prazo em Curso
25/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 17:50

Emissão da Relação
24/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 11:50

Evolução da Classe Processual
03/04/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:36

Conclusos para decisão
18/03/2024 07:35

Processo Reativado
11/03/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:17

Transitado em Julgado em data
04/12/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:37

Prazo em Curso
15/09/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 12:07

Emissão da Relação
12/09/2023 08:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:54

Registro de Sentença
12/09/2023 08:54

Julgado improcedente o pedido
09/12/2022 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 14:13

Conclusos para julgamento
26/10/2022 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.
29/09/2022 12:14

Prazo em Curso
28/09/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
28/09/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2022 12:29

Emissão da Relação
18/07/2022 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:59

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.
30/05/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 08:05

Emissão da Relação
25/05/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 13:13

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/04/2022 07:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
11/04/2022 23:00

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022 11:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022 11:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2022 11:22

Emissão da Relação
06/04/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.
06/04/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2022 16:34

Emissão da Relação
09/03/2022 18:54

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2022 01:00:00, 1ª Vara.
18/02/2022 11:57

Expedição em análise para assinatura
16/02/2022 18:16

Prazo em Curso
20/12/2021 09:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/12/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 14:39

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/11/2021 12:51

Informação do Sistema
26/11/2021 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2021 12:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/11/2021 12:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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