02/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:07

INCONSISTENTE
04/11/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800210-28.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Antonio Domingos da Silva Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO.

PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADA.

MÉRITO - DEVER DO ESTIPULANTE EM FORNECER INFORMAÇÕES AO SEGURADO - TEMA 1112 DO STJ - DOENÇA OCUPACIONAL - AUSÊNCIA DE COBERTURA NA APÓLICE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/11/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800210-28.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Antonio Domingos da Silva Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:03

INCONSISTENTE
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800210-28.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Antonio Domingos da Silva Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:00

Distribuído por sorteio
17/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800664-08.2022.8.12.0037

Alzira Ornelia Verga

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Origenes Franca Simoes Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0807459-34.2024.8.12.0110

Rozario Formaturas

Mariana Evangelista Barboza

Advogado: Christiane de Fatima Muller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0801681-70.2021.8.12.0019

Silvania Gobi Monteiro Fernandes

Marcello Alexandre da Silva Santos

Advogado: Cesar Alexander Yoyi Echeverria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2021 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0801647-61.2022.8.12.0019

Elaine Lopes de Souza

Municipio de Antonio Joao

Advogado: Alice Martins Rego e Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0801647-61.2022.8.12.0019

Elaine Lopes de Souza

Municipio de Antonio Joao

Advogado: Alice Martins Rego e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 13:55

Exibir Processo