25/04/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB 23271/MS) Processo 0002436-59.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida Cristina da Silva Pereira - Exectdo: Banco Agibank S/A - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos.
23/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
07/12/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 17:18

Recebidos os autos
21/11/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 19:15

Recebidos os autos
13/11/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002436-59.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Agibank S/A - O ato intimatório de fl. 224 não levou em consideração o fato de já haver R$ 24.411,80 bloqueados nos autos (fl. 209).

Nesse passo, REPUBLICO POR ESTAR INCORRETO, nos seguintes termos: INTIMA-SE o EXECUTADO, na pessoa de seu advogado(a), acerca da concordância do exequente em relação ao valor do débito (fls. 221/222), bem como para, em 05 (cinco) dias, INFORMAR se concorda com a transferência dos R$ 22.807,21, incontroversos, para a subconta dos autos, com posteriror desbloqueio do excedente.

Também diga o EXECUTADO os seus dados bancários para levantamento da quantia devolvida pelo credor às fls. 44/45, em seu favor.
12/11/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002436-59.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Agibank S/A - INTIMA-SE o executado, na pessoa de seu advogado(a), acerca da concordância do exequente em relação ao valor do débito, bem como para, em 05 (cinco) dias, efetuar o depósito do valor de R$ 22.807,21, incontroverso, bem como para informar seus dados bancários para levantamento da quantia devolvida pelo credor às fls. 44/45.
11/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 18:30

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:34

Recebidos os autos
04/11/2024 15:34

Decisão ou Despacho
04/11/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 09:29

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 20:17

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 14:23

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002436-59.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Agibank S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
17/09/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 16:16

Recebidos os autos
02/09/2024 16:15

Decisão ou Despacho
30/08/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:46

Recebidos os autos
22/08/2024 13:46

Decisão ou Despacho
08/08/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 11:58

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Aparecida Cristina da Silva Pereira Processo 0002436-59.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aparecida Cristina da Silva Pereira - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, firmados por Aparecida Cristina da Silva Pereira em face de Banco Agibank S/A., confirmando a liminar e, consequentemente, DECLARO INEXISTENTES os débitos havidos no valor de R$ 1.368,87 em nome da autora, atinente ao empréstimo não contratado e via de consequência, determino ao demandado que promova a resti uição dos valores indevidamente cobrados, devidamente cor igidos desde a data de seu efetivo desconto com base no IPCA, mais juros de 1% ao mês à partir da citação.

Em mesmo pas o, também CONDENO a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.0 0,0 (cinco mil reais) que deverá ser cor igido desde o arbitramento com base no IPCA juntamente com juros de 1% ao mês à partir da citação.

Em complemento, determino que se proceda a reversão da portabildade ao Banco originário da autora, se ainda não o fez.

Tendo entregue a prestação jurisdicional, Julgo extinto o proceso com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.*******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
11/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
06/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:30

Homologada a Transação
06/07/2024 15:30

Recebidos os autos
06/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:39

de Conciliação
06/06/2024 08:34

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:23

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:24

Recebidos os autos
15/12/2023 17:24

Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 16:17

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 16:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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