03/08/2023 18:27

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 18:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:04

Homologada a Transação
02/06/2023 15:03

Recebidos os autos
02/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:30

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:10

Recebidos os autos
22/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS) Processo 0800084-31.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mateus Jose de Souza Melo - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
27/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:22

Expedição de Carta.
18/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:33

Expedição de Certidão.
17/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:43

Recebidos os autos
16/01/2023 15:43

Decisão ou Despacho
16/01/2023 07:35

Conclusos para despacho
14/01/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 13:35

Recebidos os autos
13/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 06:53

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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