30/04/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801824-60.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcilio Ferreira Leite, Talita Ferreira Petroni - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação para ciência acerca da transferência de valores realizada nos autos.
24/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:03

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801824-60.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcilio Ferreira Leite, Talita Ferreira Petroni - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
01/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:10

Recebidos os autos
21/03/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 22:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801824-60.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcilio Ferreira Leite, Talita Ferreira Petroni - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido de indenização por danos materiais, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.125,61, com IPCA desde a data de cada pagamento e com juros de mora na forma do artigo 406 do CC a contar da citação.

A partir da citação, incidirá apenas a Selic, que já considera correção. b-) julga-se improcedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais.*****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95"
29/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:44

Recebidos os autos
22/01/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:44

Homologada a Transação
22/01/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:45

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 20:44

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:35

de Conciliação
03/09/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:41

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0801824-60.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcilio Ferreira Leite, Talita Ferreira Petroni - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0801824-60.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcilio Ferreira Leite, Talita Ferreira Petroni - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, apresente COMPROVANTE DE RESIDENCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
15/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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