TJMS - 0804659-19.2022.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

CANDIDO CONCEICAO FILHO

CPF *28.***.*23-10

Advogados

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 16625/MT

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 13:03

    Realizado cálculo de custas

  • 29/02/2024 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/02/2024 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 15:31

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 05/12/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT), Licinio Vieira de Almeida Júnior (OAB 18606A/MS) Processo 0804659-19.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Candido Conceição Filho - Reqdo: OI S/A - CIÊNCIA AO AUTOR DA DECISÃO F. 259 E DA EMISSÃO DAS GUIAS DE CUSTAS PARCELADAS (F. 262-274) PARA INÍCIO DE PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

  • 30/11/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 13:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/11/2023 13:50

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2023 13:50

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2023 13:50

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2023 13:50

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2023 13:50

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2023 13:50

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 07:55

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 07:55

    Decisão ou Despacho

  • 27/10/2023 10:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 10:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 12:15

    Processo Reativado

  • 25/10/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 21:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:16

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 11:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0804659-19.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Candido Conceição Filho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Candido Conceição Filho, R$ 1.801,20

  • 04/05/2023 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 09:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2023 09:53

    Realizado cálculo de custas

  • 04/05/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 09:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/04/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 17:23

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/04/2023 16:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:26

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/03/2023 15:25

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2023 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0804659-19.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Candido Conceição Filho - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 27/01/2023 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 11:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2022 16:11

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/12/2022 16:40

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 15:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/11/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 10:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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