26/09/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 18:48

Recebidos os autos
06/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0802437-78.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ita - Companhia Aérea, Submarino Viagens Ltda - Vistos em despacho.

Apresentado o cálculo de f. 244-245, com o abatimento do valor recebido, verificando-se que o pagamento voluntário foi apenas parcial (f. 246), recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Assim, evolua-se a classe e cumpra-se como segue: 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.
14/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 11:17

Recebidos os autos
01/08/2024 11:17

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:09

INCONSISTENTE
29/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:03

Recebidos os autos
10/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 13:26

Recebidos os autos
22/02/2024 13:26

Decisão ou Despacho
21/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:19

Recebidos os autos
09/11/2023 13:19

Decisão ou Despacho
07/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:44

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 10:42

Realizado cálculo de custas
26/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0802437-78.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laize Maria Carvalho Pereira, Laize Maria Carvalho Pereira - Reqdo: Ita - Companhia Aérea - (...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) dias, proceda o recolhimento do valor do preparo, sob pena de deserção
25/10/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:30

Recebidos os autos
20/10/2023 16:30

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
09/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:45

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 13:34

Recebidos os autos
06/07/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:39

Homologada a Transação
17/05/2023 15:38

Recebidos os autos
17/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:32

Conclusos para julgamento
09/03/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/03/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0802437-78.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laize Maria Carvalho Pereira, Laize Maria Carvalho Pereira - Reqdo: Ita - Companhia Aérea, Submarino Viagens Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
27/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/03/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/12/2022 16:45

Recebidos os autos
12/12/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 17:06

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 17:05

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2022 08:55

Conclusos para julgamento
18/08/2022 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:36

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:18

Expedição de Carta.
05/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
21/06/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 07:51

Expedição de Carta.
21/06/2022 07:51

Expedição de Carta.
15/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/06/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 18:54

Expedição de Certidão.
07/06/2022 18:53

INCONSISTENTE
07/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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