26/06/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:49

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 11:59

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835870-70.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Luiza Nogueira de Souza - Exectda: OI S/A - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) HOMOLOGO o laudo elaborado, para fins de reconhecer como devido, em 20/06/2016, o valor de R$ 10.596,00; B) CONHEÇO desta impugnação e ACOLHO-A para reconhecer o excesso executivo e determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença no valor de 10.596,00 a titulo de crédito principal, conforme laudo homologado; C) CONDENO a exequente-impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso apurado, com base no artigo 85, §3°., inciso I, do novo Código de Processo Civil, cuja exigibilidade restará suspensa em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedido à parte impugnada.

Custas processuais, se houverem, pela parte impugnada1 ; D) EXPEÇA-SE o necessário para pagamento dos honorários periciais, caso não tenham sido pagos; E) Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, observando-se os termos de seu requerimento (fls. 910-911).

Fica autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso tenha requerimento expresso nos autos, devendo a parte juntar o contrato de honorários até o trânsito em julgado desta decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo
15/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:04

Recebidos os autos
14/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:04

Procedência
16/12/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835870-70.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Luiza Nogueira de Souza - Exectda: OI S/A - Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial de p. 486-905.
04/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835870-70.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Luiza Nogueira de Souza - Exectda: OI S/A - EXPEDIENTE: Intimação das partes sobre a proposta de honorários apresentada às f. 470/472 para, querendo, manifestarem-se, em 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC).
16/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:57

Recebidos os autos
11/04/2024 14:57

Decisão ou Despacho
10/10/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 13:12

Decorrido prazo de parte
26/08/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
16/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:59

Recebidos os autos
26/07/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 15:09

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 15:09

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 13:37

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 13:33

Decorrido prazo de parte
17/06/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:12

Recebidos os autos
25/04/2023 16:12

Declarada incompetência
18/04/2023 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:26

Recebidos os autos
25/10/2022 17:26

Determinada Requisição de Informações
30/11/2020 10:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2020 18:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2020 07:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 16:08

Recebidos os autos
06/07/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2019 08:51

Juntada de Petição de tipo
01/04/2019 18:57

Juntada de Petição de tipo
27/02/2019 13:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 11:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2019 14:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 17:45

Juntada de Petição de tipo
12/12/2018 21:39

Juntada de Petição de tipo
12/12/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2018 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 11:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 15:41

Recebidos os autos
06/09/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 04:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 02:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 18:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 12:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2017 13:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 13:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2017 09:08

Recebidos os autos
25/10/2017 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2017 15:32

Expedição de tipo de documento.
23/10/2017 12:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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