03/09/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 07:50

Prazo em Curso
24/03/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/), Amanda Di Domenico Oliveira (OAB 27921/MS) Processo 0802600-54.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fernando Oliveira Sachelaride - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Anote-se a evolução de classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10%, além de penhora, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
21/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 18:15

Emissão da Relação
20/03/2025 18:15

Evolução da Classe Processual
27/02/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:07

Proferida decisão interlocutória
21/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 07:34

Prazo em Curso
30/01/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/), Amanda Di Domenico Oliveira (OAB 27921/MS) Processo 0802600-54.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Oliveira Sachelaride - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados pelo autor, para condenar as requeridas de forma solidária, ao pagamento do reembolso no valor de R$ 138,17 (cento e trinta e oito reais e dezessete centavos), conforme comprovantes de f. 27-29, acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação, bem como condenar as requeridas em danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que deverão ser acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita pela inexistência de custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação.
29/01/2025 18:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 18:02

Emissão da Relação
14/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:26

Registro de Sentença
14/01/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 14:26

Expedição de NULL.
14/01/2025 14:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/01/2025 11:38

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2024 13:54

Informação do Sistema
17/11/2024 13:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 11:28

Prazo em Curso
08/10/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/10/2024 11:18:37, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/10/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/09/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 09:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/09/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324MS/), Amanda Di Domenico Oliveira (OAB 27921/MS) Processo 0802600-54.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Oliveira Sachelaride - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 07:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 07:22

Emissão da Relação
03/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 06:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/06/2024 07:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:06

Autos preparados para expedição
03/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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