27/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:32

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802951-27.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Kézia Carla de Oliveira Ortiz Cadena Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:22

Não-Provimento
05/03/2025 15:31

Inclusão em pauta
17/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:01

Expedida/certificada
31/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:01

Expedição de "tipo de documento".
31/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802951-27.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Kézia Carla de Oliveira Ortiz Cadena Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/01/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 12:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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