10/09/2025 13:55

Certidão
10/09/2025 13:55

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 06:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/08/2025 06:29

Certidão
14/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 16:03

Prazo em Curso
14/08/2025 16:01

Certidão
14/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803806-46.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fabio Pablo Capuci Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Recorrido: Ademar Capuci Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
13/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 17:53

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:53

Provimento
18/07/2025 16:10

Incluído em pauta para 18/07/2025 04:10:49 local.
29/05/2025 15:54

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 15:54

Certidão
19/05/2025 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 12:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
12/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:29

Certidão
30/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 07:48

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803806-46.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fabio Pablo Capuci Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Recorrido: Ademar Capuci Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2024 13:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
26/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/07/2024 01:23

Certidão
12/07/2024 13:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/07/2024 04:05

Certidão
12/07/2024 04:05

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/07/2024 04:05

Certidão de Publicação - DJE
12/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803806-46.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fabio Pablo Capuci Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Recorrido: Ademar Capuci Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio
11/07/2024 14:19

Processo Cadastrado
08/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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